• Gustavo Candiota

Afinal, quais são os critérios da alfândega para a cota de U$ 500?

Atualizado: há 12 horas


Este questionamento é comum quando os brasileiros estão no exterior fazendo suas compras, e de acordo com os produtos adquiridos ao longo da viagem, a preocupação com a fiscalização da Receita Federal nos aeroportos aumenta. Afinal, como é exatamente a lei para calcular o que conta e o que não conta se sua mala for verificada?



Praticamente todo mundo sabe que a cota para compras é U$ 500 em aeroportos e portos e U$ 300 por vias terrestres. Isto você sabia, certo? Mas os viajantes interpretam este limite de diversas maneiras diferentes:

  1. Alguns acham que são U$ 500 em eletrônicos;

  2. Outros acham que são U$ 500 somando tudo, até roupas;

  3. Outros dizem que "pelo menos 1 item para uso pessoal não conta" (ex: 1 iPhone, 1 câmera, 1 notebook...)

  4. Já outros acreditam que "tudo que for velho, não conta" (ex: notebook de 5 anos atrás)

Qual das alternativas acima você acha que está correta? Role a página para baixo e descubra.

Nada a declarar

O procedimento padrão a ser seguido é um pouco de cada um dos itens acima. O que o passageiro pode trazer sem risco de multa são bens que se enquadrem como de uso ou consumo pessoal e na condição de usados. Mas a interpretação desta regra pode ficar a critério do Auditor, de forma subjetiva. Para vestuário, por exemplo, o profissional pode questioná-lo por que há tantas roupas nas malas se sua viagem durou apenas 7 dias. A avaliação e a tolerância para isenção são diferentes conforme o período que o passageiro ficou no exterior. Se muito mais longo, mais roupas podem ser aceitas sem taxação. Por isso que, conforme diz a Receita Federal, "depende da qualidade do viajante".



Sobre itens eletrônicos de uso pessoal USADOS: Se a pessoa está portanto um celular, relógio ou câmera amadora (exclusivamente estes 3 itens) na condição de usados, não paga imposto. Mesmo que tenham sido recém adquiridos na viagem e que tenham ultrapassado o valor da cota. Ainda assim, vale um alerta semelhante ao das roupas: O uso deles tem que ser compatível com a qualidade do viajante, período e circunstâncias da viagem (subjetivo). Por exemplo: você esta passando no "nada a declarar" com um iPhone X de última geração novo em folha recém retirado da caixa, um Rolex que aparenta valer U$ 5000 no pulso e uma Nikon de grande peso após apenas 3 dias viajando. O fiscal pode não isentar nada e resolver cobrar o excedente da cota, pois ele vai avaliar que o seu tipo de viagem não está condizente com as compras. E você terá que aceitar isto ou deixar tudo para trás.



Atenção: iPads e Notebooks não são considerados itens de uso pessoal sob nenhuma hipótese. Mesmo que usados. Se você passar com um destes pela imigração sem nota fiscal brasileira e se seus valores somados ultrapassam U$ 500, haverá cobrança de imposto. Independente do ano em que o produto foi adquirido e se em ocasiões anteriores você "escapou" da fiscalização.