Em 16 de Setembro de 2021, fomos dormir com a informação de aumento de impostos. Mais precisamente uma elevação de alíquota do IOF, o Imposto Sobre Operações Financeiras. Mais um pouco de carga tributária sobre o contribuinte que já paga a maior carga tributária do planeta.
As informações vieram um pouco desencontradas. O Governo Bolsonaro anunciou no fim da tarde do dia 16 um decreto que "que vai elevar a alíquota de IOF para bancar o novo Bolsa Família", mas não comunicou de forma clara qual será a elevação, e em quais tipos de operações. O Diário Oficial da União com a informação detalhada ainda não saiu.
Fica a pergunta: haverá novo aumento de IOF para operações de compra de dólar, euro e outras moedas em espécie? Haverá aumento no IOF das remessas internacionais, seja para terceiros ou entre contas de mesma titularidade?
A princípio, será apenas para operações de empréstimo, por enquanto, com as elevações apresentadas abaixo, segundo apurou o portal Terra e de acordo com consultas que fizemos com pessoas próximas ao Banco Central:
Pessoas jurídicas: subirá de 0,0041% (o equivalente a alíquota anual de 1,5%) para 0,00559% (alíquota anual de 2,04%);
Pessoas físicas: de 0,0082% (alíquota anual de 3,0%) para 0,01118% (alíquota anual de 4,8%).
Comunica também o governo que será uma elevação temporária de alíquota, somente entre 20 de Setembro e 31 de Dezembro deste ano. Vamos fingir que acreditamos, só para não estragar o final de semana...
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