Bom dia a todos!
Neste post vamos explicar a nossos leitores como funcionam as intervenções do Banco Central no câmbio, para interferir na livre oscilação da moeda norte-americana, de forma que, digamos, ela não seja tão livre ou pelo menos não tão volátil.
O Brasil adota o modelo de câmbio flutuante, ou seja, um sistema que, teoricamente, permite que a lei da oferta e da demanda pela moeda defina o preço justo da mesma. Com isso, a cotação do Dólar muda diariamente e a cada minuto, por uma combinação de diversos fatores, que somados afetam a referida lei: especulação, proteção, divulgação de resultados macroeconômicos, situação política, boatos não confirmados e, por fim... intervenções da autoridade monetária do país.
Mas então, como funcionam essas interferências? Quais são os instrumentos? E por que esta atitude é tomada? A resposta mais simples e direta é: para redução de volatilidade.
Swap Cambial
Por meio dos contratos de “swap cambial”, o BC realiza uma operação que equivale à uma venda de moeda no mercado futuro (derivativos), o que reduz a pressão sobre a alta da moeda.
Os swaps são contratos para troca de riscos: o BC oferece um contrato de venda de dólares, com data de encerramento definida, mas não entrega a moeda norte-americana. No vencimento desses contratos, o investidor se compromete a pagar uma taxa de juros sobre o valor deles e recebe do BC a variação do dólar no mesmo período.
Esses contratos servem também para dar “proteção” aos agentes que têm dívida em moeda estrangeira – neste caso, quando o dólar sobe, eles recebem sua variação do BC.
Venda Direta
A vendas diretas de dólar são feitas no mercado à vista – ou seja, é dinheiro entrando no mercado. Os recursos saem das reservas internacionais brasileiras. O Banco Central reluta em utilizar este instrumento para evitar uma queda das reservas cambiais – que são consideradas importantes para evitar uma desconfiança maior.
As vendas diretas tendem a reduzir a cotação do dólar frente ao real, seguindo o princípio da oferta e da procura: quanto mais dólares à disposição, mais baratos eles ficam.
A última vez que o BC realizou vendas diretas de dólares ao mercado foi em 3 fevereiro de 2009 – durante a primeira etapa da crise financeira internacional, “inaugurada” em setembro do ano anterior com o anúncio de concordata do banco de investimentos Lehman Brothers. Naquele ano, assim como em 2015 (por razões diferentes), havia uma pressão maior sobre o dólar.
Leilões de linha
Os leilões de linha também são feitos por meio da venda de moeda norte-americana no mercado à vista, com recursos das reservas internacionais brasileiras.
Nesse caso, entretanto, os dólares têm de ser devolvidos ao Banco Central nos meses seguintes. Durante esse período, ficam no mercado. Como retornam às reservas cambiais, o BC considera que essas operações não impactam as reservas cambiais.
Os leilões de linha tendem a reduzir a pressão pela alta da moeda. Isso porque, com mais dólares no mercado, seu preço tende a ficar menor.
Os leilões de linha são utilizados em momentos de baixa liquidez (falta de dólares) no mercado de câmbio como, por exemplo, no fim de cada ano, quando cresce a procura por moeda norte-americana por conta das férias e viagens de fim de ano. Nas últimas semanas, quando o dólar voltou a registrar uma alta maior, o BC lançou mão destes instrumentos e vem realizado ofertas de leilões de linha para atenuar as pressões sobre o câmbio.
Outros recursos do governo que interferem no câmbio - e na arrecadação
O governo também pode agir no câmbio fora do Banco Central. Uma dessas medidas é a mudança na tributação, quer seja tentando conter a entrada de dólares no país – recurso utilizado pelo então ministro da Fazenda,Guido Mantega – ou a saída de divisas do país, o que até hoje não foi feito.
Em 2010, quando os Estados Unidos injetavam bilhões no mercado para estimular a economia do país durante a crise financeira internacional, o governo brasileiro agiu para evitar a entrada excessiva de recursos aqui – uma forte entrada de dólares tende a derrubar a cotação da moeda, o que prejudica os exportadores brasileiros.
Para isso, subiu o Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF) para aplicações de estrangeiros em renda fixa de 2% para 6%, e a aumento da alíquota do tributo para margens de operações no mercado futuro de 0,38% para 6%, assim como também subiu o tributo para empréstimos buscados no exterior.
Posteriormente, em 2010, com a normalização do cenário externo, e o fim da liquidez excedente no mercado internacional de câmbio, o governo brasileiro retomou as alíquotas mais baixas de IOF para o ingresso de recursos no Brasil.
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